O que é o projeto TRE em Todo Lugar?
O iniciativa “TRE em Todo Lugar”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. Este projeto visa atender aos cidadãos em áreas onde a movimentação até os cartórios eleitorais é difícil, trazendo os serviços diretamente para mais perto deles. É uma ação focada na inclusão, pensando especialmente em eleitoras e eleitores com mobilidade reduzida ou que enfrentam desafios para acessar os postos fixos da Justiça Eleitoral e a internet.
Onde serão realizados os atendimentos?
Os atendimentos do projeto estão sendo realizados nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro. Em Eunápolis, as atividades começaram no dia 8 e vão até o dia 10 de abril, na Escola Marlene Borges dos Santos, localizada no Distrito Projeto Maravilha. Já em Porto Seguro, os atendimentos ocorrerão nos dias 13, 14 e 15 de abril, no anexo do Posto de Saúde Maria Viúva, próximo ao Instituto Trancoso.
Quais serviços estão disponíveis?
Durante os atendimentos, a população poderá usufruir de uma variedade de serviços, que incluem:
- Alistamento eleitoral (primeiro título)
- Transferência de domicílio eleitoral
- Revisão de dados cadastrais
- Regularização da situação eleitoral
- Coleta de dados biométricos
- Emissão de certidões eleitorais
Documentos necessários para o atendimento
Para ser atendido(a) nesses serviços, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto (original)
- Comprovante de residência atualizado, que deve ter sido emitido nos três últimos meses
- No caso da solicitação da primeira via do título eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no modelo antigo não será aceita como único documento
- Homens que completam 19 anos em 2026 devem trazer o certificado de quitação militar
Importância da acessibilidade nos serviços eleitorais
A implementação de iniciativas como o projeto “TRE em Todo Lugar” é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham igual acesso aos serviços eleitorais. Isso ajuda a democratizar o acesso à Justiça Eleitoral, permitindo que pessoas que possuem dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes possam participar ativamente do processo democrático. A acessibilidade é um direito que deve ser respeitado e promovido.
Horários dos atendimentos em Eunápolis
Os atendimentos em Eunápolis acontecem nos seguintes horários:
- 8 de abril (quarta-feira): 9h às 16h
- 9 de abril (quinta-feira): 9h às 16h
- 10 de abril (sexta-feira): 9h às 16h
Horários dos atendimentos em Porto Seguro
Já em Porto Seguro, os horários são os seguintes:
- 13 de abril (segunda-feira): 13h às 17h
- 14 de abril (terça-feira): 9h às 16h
- 15 de abril (quarta-feira): 9h às 16h
Benefícios da coleta de dados biométricos
A coleta de dados biométricos é uma das ações que traz segurança e eficiência ao processo eleitoral. Os principais benefícios incluem:
- Evitar fraudes eleitorais, garantindo que apenas eleitores legitimamente cadastrados possam votar.
- Facilitar o reconhecimento do eleitor na hora da votação, agilizando o procedimento.
- Aumentar a confiança da população no sistema eleitoral, assegurando mais transparência.
Como garantir seu título eleitoral?
Para garantir o seu título eleitoral, é importante seguir algumas etapas:
- Realizar o alistamento eleitoral no prazo estipulado, apresentando a documentação necessária.
- Verificar a situação cadastral no site do TRE-BA ou nos postos de atendimento.
- Manter seus dados sempre atualizados, especialmente após mudanças de endereço ou estado civil.
Dúvidas frequentes sobre o TRE em Todo Lugar
Algumas das perguntas mais frequentes sobre o projeto incluem:
- Quem pode utilizar os serviços? Todos os cidadãos que necessitam regularizar ou obter informações relacionadas ao seu título eleitoral.
- Os serviços têm custo? Não, todos os serviços oferecidos durante o projeto são gratuitos.
- É necessário agendar horário para o atendimento? Não é necessário agendar, mas recomenda-se chegar cedo para evitar filas.
